Processo 186139/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2012 11:05
Autuado em 29/03/2012 11:05
Processo Rescindendo 186139/12
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 144/2013 da Segunda Câmara, de 17/05/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/05/2013 Acórdão de Parecer Prévio   144/ 2013 Parecer prévio pela irregularidade CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
08/05/2013 Acórdão de Parecer Prévio   144/ 2013 Parecer prévio pela irregularidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
24/04/2013   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL
Gestor atual DARTAGNAN CALIXTO FRAIZ
Gestor das Contas DARTAGNAN CALIXTO FRAIZ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
02/04/2014 14:04 521195/13 PEDIDO DE RESCISÃO
07/08/2013 12:30 521195/13 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
30/08/2016 13:16 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 712447/16
22/06/2016 10:53 AR do ofício OPD - 1095/16 - GP
17/10/2013 11:49 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 91 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 92 - Despacho - 2481/13 - GCCMNS.
17/10/2013 11:42 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 90 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 92 - Despacho - 2481/13 - GCCMNS.
17/10/2013 11:40 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 89 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 92 - Despacho - 2481/13 - GCCMNS.
17/10/2013 11:27 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 88 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 92 - Despacho - 2481/13 - GCCMNS.
17/10/2013 11:25 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 87 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 92 - Despacho - 2481/13 - GCCMNS.
17/10/2013 11:22 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 86 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 92 - Despacho - 2481/13 - GCCMNS.
17/10/2013 11:19 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 85 - Petição, conforme determinado na peça 92 - Despacho - 2481/13 - GCCMNS.
07/08/2013 12:17 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 81 - Petição, conforme determinado na peça 82 - Despacho - 1887/13 - GCCMNS.
07/08/2013 12:16 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 80 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 82 - Despacho - 1887/13 - GCCMNS.
07/08/2013 12:15 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 79 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 82 - Despacho - 1887/13 - GCCMNS.
07/08/2013 12:10 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 78 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 82 - Despacho - 1887/13 - GCCMNS.
07/08/2013 12:06 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 76 - Petição, conforme determinado na peça 82 - Despacho - 1887/13 - GCCMNS.
19/07/2013 09:54 AR do oficio OPD - 1190/13 - GP
24/04/2013 09:41 Manifestação de terceiros
07/08/2012 10:45 do Protocolo 527670/12
23/07/2012 12:26 Juntada de AR oficio 978/12-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  03/06/2016 Ofícios Processuais Diversos   1095/ 2016   
DCM  04/07/2012 Ofício de Contraditório   978/ 2012 17/07/2012 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/09/2016 1446 Despacho Processual Diverso nº 2231/2016
06/09/2016 1438 Termo de Redistribuição de Processo nº 1649/2016
12/09/2013 724 Informação nº 16167/2013
04/07/2013 674 Despacho Processual Diverso nº 1489/2013
17/05/2013 642 Acórdão de Parecer Prévio nº 144/2013
03/05/2013 632 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2013 de 08/05/2013
28/06/2012 432 Despacho Processual Diverso nº 1332/2012
09/04/2012 378 Termo de Distribuição de Processo nº 5110/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/09/2016 12:46 DP  
19/09/2016 09:04 COEX Informação nº 6615/2016 -
31/08/2016 11:22 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2231/2016 -
06/06/2016 10:12 DP Informação nº 10633/2016 -
06/06/2016 10:12 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1649/2016 -
01/06/2016 10:31 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1095/2016 -
24/05/2016 16:05 DEX Despacho Processual Diverso nº 666/2016 -
06/03/2014 14:34 DP Informação nº 4936/2014 -
28/02/2014 10:46 DEX Informação nº 1173/2014 -
10/10/2013 15:02 DP Informação nº 21990/2013 -
02/10/2013 10:30 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2481/2013 -
06/08/2013 13:56 DP Informação nº 16167/2013 -
02/08/2013 08:15 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1887/2013 -
02/07/2013 11:18 DP  
25/06/2013 19:22 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1489/2013 -
24/06/2013 12:41 DP Informação nº 12210/2013 -
20/06/2013 17:15 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1190/2013 -
12/06/2013 10:32 DEX Informação nº 2187/2013 -
12/06/2013 10:32 DEX Informação nº 2188/2013 -
22/05/2013 11:40 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 487/2013 -
20/05/2013 12:09 SMPjTC Ciência de Decisão nº 509/2013 -
08/05/2013 15:48 S2C Certidão de Publicação DETC nº 381/2013 -
08/05/2013 15:48 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 144/2013 -
25/04/2013 13:10 GCCMNS  
24/04/2013 15:53 S2C Certidão de Sessão nº 579/2013 -
18/09/2012 12:44 GCCMNS  
27/08/2012 12:10 SMPjTC Parecer nº 14758/2012 - desaprovação Ementa: Prestação de Contas. Poder Executivo Municipal. Exercício financeiro de 2011. Parecer Prévio pela desaprovação das contas.
25/06/2012 10:26 DCM Instrução nº 3158/2012 - MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL. Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
25/06/2012 10:26 DCM Ofício de Contraditório nº 978/2012 -
19/06/2012 15:11 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1332/2012 -
29/03/2012 18:32 DCM Instrução nº 2064/2012 - MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas com Restrições e Recomendação - Cabe aplicação de multa.
29/03/2012 12:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5110/2012 -

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